Evento a decorrer online via ZOOM
Programa
2 de dezembro
Tema: Direito das Crianças e dos Adolescentes
(Coordenador: Professor Doutor Hugo Cunha Lança – IPBeja & ISMAT)
14h00 - Sessão de Abertura
- Professor Doutor José de Faria Costa - Director do Departamento de Direito e Ciências Sociais do ISMAT & Presidente do CEAD – Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez
- Tiago Cavaco - Presidente do NEDISMAT - Núcleo de Estudantes de Direito do ISMAT
- Professor Doutor Alberto de Sá e Melo - Director do Curso de Direito do ISMAT
15h15 - Da responsabilidade dos menores
- A capacidade dos menores para consentir actos médicos - Professor Doutor André Dias Pereira (Universidade de Coimbra)
- Inteligência Artificial e Direitos das Crianças - Professora Doutora Inês Godinho (Universidade Lusófona - Centro Universitário Porto)
- A responsabilidade ao longo da vida - um diálogo com as neurociências - Professora Doutora Ana Elisabete Ferreira (Instituto Politécnico de Leiria)
- A regulação das responsabilidades parentais e a autonomia das crianças - Professora Doutora Catarina Salgado (ISMAT & Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
- Moderador: Professor Doutor José Pedro Fernandes
17h00 - Pausa
17h30 - Das ameaças
- O bullying e o ciberbullying - Dr. Luís Fernandes (Psicólogo)
- Sharenting, em busca do ponto de Arquimedes - Professor Doutor Hugo Cunha Lança (IPBeja & ISMAT)
- Moderador: Professor Doutor Carlos Poiares (ISMAT & Universidade Lusófona de Lisboa)
3 de dezembro
Tema: Direito de Excepção e pandemia de COVID-19
(Coordenador: Professor Doutor Alberto de Sá e Melo - ISMAT & Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa)
15h15 - Direito de excepção e pandemia
- Direito de excepção e pandemia - uma perspectiva constitucional - Professor Doutor Vitalino Canas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
- Direito de excepção no ordenamento jurídico espanhol - Professor Doutor Raúl Canosa (Universidad Complutense de Madrid)
- A pandemia e o Direito internacional - Professor Doutor Francisco Ferreira de Almeida (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra & Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa)
- Direito de excepção - uma perspectiva de Direito Administrativo - Professor Doutor Luís Cabral de Moncada (ISMAT & Universidade Lusófona de Lisboa)
- Moderador: Professor Doutor Alberto de Sá e Melo (ISMAT & Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa)
Pausa - 10 minutos
17h00 - Lançamento da JURISMAT n.º 14
17h45 - Encerramento do Congresso
- Dra. Isilda Gomes — Presidente da Câmara Municipal de Portimão
- Professor Doutor Rui Loureiro - Director do ISMAT
