ISMAT 3597

Filosofia do Direito

• ApresentaçãoPresentation

  O objetivo do curso consiste numa visão geral sobre o conceito e o funcionamento do Direito, estimulando nos discentes a capacidade de pensar criticamente sobre o conceito de Direito e as questões fundamentais de justiça, através do levantamento crítico dos métodos tradicionais de validação do Direito e problematizar sobre os desafios atuais dos ordenamentos jurídicos. 
• ProgramaProgramme

  A importância da Filosofia para o Direito e para os Juristas; O Direito e as outras ordens normativas; O jusnaturalismo; O positivismo jurídico; O Pluralismo jurídico e o conceito realista de Direito; A sociedade; O poder; A responsabilidade; A Justiça; A liberdade de expressão; A propriedade.
• ObjectivosObjectives

  A reflexão, a discussão e o espírito crítico sobre o Direito e Justiça são prioridades desta unidade curricular. Tendo por premissa o pensamento jusfilosófico clássico, bem como os autores da modernidade e pós-modernidade, os Estudantes deverão ser capazes também de lidar com novas perspetivas metodológicas, bem como lidar com problemas jurídicos ou ético-jurídicos novos e complexos, e encontrar soluções para os mesmos.
• BibliografiaBibliography

  COSTA, José de Faria e MOURA, Bruno de Oliveira. Filosofia do Direito. Âncora Editora, Lisboa, 2021. CUNHA, Paulo Ferreira. Filosofia do Direito - Fundamentos, Metodologia e Teoria Geral do Direito.Almedina: Coimbra, 2018. HESPANHA, António Manuel. Caleidoscópio do Direito: O Direito e a Justiça nos dias e no mundo de hoje. Livraria Almedina: Coimbra, 2014. LARENZ, KARL. Metodologia da Ciência do Direito, trad. José Lamego, Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2005. MARTINEZ, Soares. Filosofia do Direito. Livraria Almedina: Coimbra, 2012. MONCADA, L. Cabral; Filosofia do Direito e do Estado, Volume I, Volume II, Coimbra Editora, Coimbra, 2006.  
• MetodologiaMethodology

  Exposição oral dos conteúdos programáticos, com recurso ao método socrático, em diálogo com os discentes, num modelo participativo, onde os alunos são estimulados a aprofundar os temas de maior interesse, com recurso à análise da jurisprudência mais significativa, estimulando a formulação de questões, bem como o exercitar dos conhecimentos aprendidos.  Os alunos serão avaliados, na avaliação contínua, através de dois testes, com ponderação de 50% e pela realização de apresentações orais em sala de aula, igualmente com ponderação de 50%. Os alunos podem ainda ser avaliados através de exames finais (escritos e, se necessário, orais).
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  5
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não