ISMAT 2086

Civil Procedure Law II

• ApresentaçãoPresentation

  Visa-se com o presente conteúdo programático dotar os alunos de uma preparação conceptual no âmbito da unidade curricular onde são ministrados os conceitos adequados para uma correta associação da relação jurídica substantiva com a delimitação da relação jurídica processual adequada (sublinhando-se a relevância da prova factual no sentido de uma justiça assente na verdade material) no dirimir do conflito de interesses em causa e assim poder fazer valer em tribunal a pretensão do sujeito que sofreu uma lesão nos seus direitos e o correspondente direito de defesa da outra parte.
• ProgramaProgramme

   Tramitação Processual do Processo Comum Declarativo: 1. Os articulados;2. O saneamento e condensação do processo; 2.1 A audiência prévia ou pré-saneadora; 3. A instrução. 4. A audiência de julgamento. 5. A sentença.6. Os Recursos
• ObjectivosObjectives

  Visa-se com o presente conteúdo programático dotar os alunos de uma preparação conceptual no âmbito da unidade curricular onde são ministrados os conceitos adequados para uma correta associação da relação jurídica substantiva com a delimitação da relação jurídica processual adequada (sublinhando-se a relevância da prova factual no sentido de uma justiça assente na verdade material) no dirimir do conflito de interesses em causa e assim poder fazer valer em tribunal a pretensão do sujeito que sofreu uma lesão nos seus direitos e o correspondente direito de defesa da outra parte.
• BibliografiaBibliography

  Amaral, J. A. Pais do, Direito Processual Civil, 15.ª Edição,             Coimbra: Almedina, 2019; Freitas, José Lebre, A ação declarativa comum - À luz do Código revisto Coimbra: Almedina, 2013 Geraldes, António Santos Abrantes, Recursos no novo Código de Processo Civil Coimbra, Almedina, 2018
• MetodologiaMethodology

  Aulas teóricas e práticas, com lançamento de desafios e simulação de julgamento.
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  7
• NaturezaNature

  Mandatory
• EstágioInternship

  Não