O Departamento de Direito e Ciências Sociais tem por missão produzir e difundir conhecimento nas áreas de Direito e outras disciplinas relacionadas com as ciências sociais.

A atividade desenvolvida por este departamento está intrinsecamente ligada à compreensão e interpretação das leis, normas e relações sociais, contribuindo para o desenvolvimento e a manutenção da ordem e da justiça na sociedade.

O departamento conta com um corpo docente próprio e qualificado de professores nacionais, ao qual se juntam anualmente muitos outros provenientes das mais prestigiadas universidades estrangeiras.

Os profissionais formados neste departamento podem atuar em diversas áreas, como advocacia, magistratura, consultoria jurídica, docência, investigação, gestão pública, entre outras.